Acordo reconhece qualificações dos engenheiros na segurança contra incêndio
Foto Jakub Zerdzicki/ Unsplash
Neste contexto, a Ordem dos Engenheiros e a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) estabeleceram um novo protocolo de cooperação.
As qualificações dos engenheiros que exercem atividade na área da segurança contra incêndio em edifícios passaram a estar formalmente reconhecidos ao abrigo de um novo enquadramento. Este foi estabelecido no âmbito de um protocolo assinado entre a Ordem dos Engenheiros (OE) e a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), divulgado em comunicado no passado dia 6 de julho. O protocolo estabelece ainda mecanismos de partilha de informação e de supervisão conjunta, incluindo a criação de uma plataforma digital de acompanhamento e de um Grupo Técnico de Supervisão, responsável pela monitorização e melhoria contínua dos procedimentos. O acordo foi homologado pelo Secretário de Estado da Proteção Civil, Rui Rocha, e assinado pelo Bastonário da Ordem dos Engenheiros, Fernando de Almeida Santos, e pelo Presidente da ANEPC, José Manuel Moura. O objetivo é também reforçar os mecanismos de cooperação entre as duas entidades. Para a Ordem dos Engenheiros, este acordo traduz “o reconhecimento inequívoco das qualificações dos seus membros e valoriza o papel da Engenharia numa das áreas mais sensíveis da proteção de pessoas e bens”.
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