Alentejo destina 1,89 milhões à requalificação do pré-escolar
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Margarida Caferra
O Alentejo 2030 abriu um concurso com uma dotação de 1,89 milhões de euros para apoiar a requalificação de infraestruturas do ensino pré-escolar na região. As intervenções poderão abranger a melhoria do conforto térmico dos edifícios, a redução dos consumos energéticos e das emissões, a remoção de materiais prejudiciais à saúde e a utilização de materiais sustentáveis.
O apoio é cofinanciado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), com uma taxa máxima de comparticipação de 85 %, e destina-se aos municípios pertencentes às regiões NUTS III abrangidas pelas respetivas Estratégias Integradas de Desenvolvimento Territorial, dinamizadas pelas Comunidades Intermunicipais.
Além da requalificação das infraestruturas, são elegíveis intervenções destinadas a criar condições mais adequadas para novas práticas pedagógicas e modelos inovadores de aprendizagem. O aviso associa, assim, a modernização dos edifícios do pré-escolar à melhoria das condições de utilização e do desempenho ambiental.
A maior parcela da dotação cabe à Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo, com cerca de 796 mil euros, seguindo-se o Baixo Alentejo, com aproximadamente 735 mil euros. O Alentejo Central dispõe de 310 mil euros e o Alentejo Litoral de cerca de 50 mil euros.
As candidaturas serão apresentadas em 11 fases, com prazo até às 18h00 em cada uma. A primeira termina a 30 de outubro de 2026 e a última a 16 de setembro de 2027.
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