Governo cria grupo de trabalho para a habitação acessível
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Christina Genet
A iniciativa foi lançada no passado dia 11 de março com o objetivo de promover o desenvolvimento de todos os territórios e apoiar as entidades responsáveis na disponibilização de habitação a preços acessíveis.
A habitação acessível é objeto de um novo grupo de trabalho criado pelos gabinetes dos Secretários de Estado do Planeamento e do desenvolvimento regional e da Habitação, no âmbito do Portugal 2030. Identificada como uma prioridade pela União Europeia, a habitação acessível deve agora ser igualmente priorizada a nível nacional. O principal objetivo passa por promover o “desenvolvimento territorial integrado, através do acesso à habitação a preços acessíveis e sustentáveis em todos os tipos de territórios”.
O grupo de trabalho tem como missão disponibilizar informação e definir orientações que permitam articular os investimentos no setor da habitação acessível. Compete-lhe igualmente mapear os instrumentos de política pública em curso em Portugal e apoiar as entidades responsáveis na elaboração de avisos para apresentação de candidaturas nesta área, no âmbito do Portugal 2030.
Oficialmente criado a 11 de março, o grupo de trabalho funcionará até 31 de dezembro de 2030. É constituído por um representante da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, que assume a coordenação, por um membro de cada gabinete dos secretários de Estado envolvidos, por um representante da Autoridade de gestão dos programas regionais do Norte, do Centro, do Alentejo, do Algarve, dos Açores e da Madeira, bem como por um representante do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) e um representante da Estrutura de Missão Recuperar Portugal (EMRP).
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