AICCOPN organiza webinar sobre revisão de preços
Fotografia: Alejandro Escamilla_Unsplash
A Academia AICCOPN está a promove o webinar sobre “Revisão de Preços”, que irá realizar-se a 15 de fevereiro em formato digital.
Esta sessão tem como objetivo a avaliação do regime excecional de revisão de preços estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 36/2022, de 20 de maio (normas e aplicabilidade) e esclarecimentos sobre as normas relativas ao regime de revisão de preços, Decreto-Lei n.º 6/2004, de 6 de janeiro, onde serão abordadas matérias relacionadas com as cláusulas contratuais de revisão, os métodos de cálculo, os desvios de prazo, a caducidade e os indicadores económicos.
Serão ainda apresentados exemplos práticos de cálculos de revisão através da aplicação web Revis.pt.
A sessão vai ser transmitido via plataforma zoom, entre as 15 horas e às 17h30.
As inscrições podem ser efetuadas através do formulário disponibilizado online.
Programa
I – Regime Excecional de Revisão de Preços
Enquadramento legal - Decreto-Lei n.º 36/2022, de 20 de maio
Normas e avaliação dos requisitos de elegibilidade e formas de revisão
Cristina Cardoso, Serviços de Engenharia e Alvarás da AICCOPN
II – Regime Ordinário de Revisão de Preços
Enquadramento legal - Decreto-Lei n.º 6/2004, de 6 de janeiro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 73/202, de 18 de agosto:
- Âmbito de aplicação
- Cláusulas Contratuais de Revisão
- Métodos de cálculo
- Desvio de Prazo
- Caducidade
- Indicadores Económicos
Cristina Cardoso, Serviços de Engenharia e Alvarás da AICCOPN
III – Aplicação REVIS.PT
Exemplos práticos
André Duarte, Notnull
IV – Esclarecimento de Dúvidas
Outros artigos que lhe podem interessar