Conferência sobre o Impacto da ‘Nova’ Lei dos Solos
A Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas (AICCOPN) está a promover, em parceria com a sociedade de advogados TELLES, a conferência Impacto da ‘Nova’ Lei dos Solos no Setor da Construção e do Imobiliário, agendada para o dia 16 de julho.
O objetivo será abordar as principais implicações das normas relativas ao uso e classificação do solo na atividade económica das empresas e na vida dos cidadãos.
Ao longo do programa serão discutidas as ‘Implicações da mudança de paradigma na atividade económica das empresas e na vida dos cidadãos’, as ‘Principais questões jurídicas e práticas que se levantam na integração das normas nos Planos Municipais (PDM`s)’, e ainda a ‘«Transposição» do novo quadro legal para os Planos Municipais e Intermunicipais’.
A conferência conta com a participação do Presidente da AICCOPN, Reis Campos, do vereador do Urbanismo e do Espaço Público e do Património da Câmara Municipal do Porto, Pedro Baganha, do representante da TELLES, Pedro Almeida e Sousa, e do diretor municipal do Urbanismo da Câmara Municipal de Braga, António Zamith Rosas.
O evento irá decorrer no Auditório AICCOPN, no Porto, e será também transmitido simultaneamente via videoconferência. A participação é gratuita, mas carece de inscrição para ambas as modalidades de participação, que pode ser efetuada através do formulário disponibilizado online.
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