Infraestruturas de Portugal lança concurso público para modernização e duplicação da Linha do Alentejo
FOTO JOHANNES PLENIO/ UNSPLASH
A Infraestruturas de Portugal anunciou a abertura de um concurso público para a realização de uma empreitada de modernização e duplicação do troço Poceirão-Bombel, na Linha do Alentejo. O valor base do procedimento é de 170 milhões de euros, com um prazo de execução de 1490 dias.
A empreitada, que tem como objetivo melhorar a infraestrutura ferroviária no sul do país, será realizada sem lotes e envolve um contrato de obras públicas, conforme o modelo de concurso público. O contrato não prevê renovação e não será feito através de um sistema de aquisição dinâmico ou leilão eletrónico.
A execução do contrato abrangerá o concelho de Vendas Novas, em Évora, e as freguesias de Poceirão, Marateca e Pegões, em Setúbal. O concurso é aberto a empresas habilitadas com o alvará adequado para o exercício das atividades necessárias, com um conjunto de subcategorias e requisitos técnicos especificados para garantir a qualificação dos concorrentes.
As propostas devem ser apresentadas até o dia 13 de março de 2025, às 17:00, por meio da plataforma eletrónica ANOGOV, disponível no link: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/. As propostas variantes não serão admitidas.
O concurso exige a prestação de uma caução de 5 % do valor contratual. Não há indicação de subcontratação no concurso e as empresas concorrentes não têm obrigação de subcontratar partes do contrato. Além disso, a Infraestruturas de Portugal permite a faturação eletrónica durante a execução do contrato.
O critério de adjudicação será multifatorial, com 50% de ponderação para o preço e 50% para a qualidade. Os interessados podem aceder às peças do concurso através do link Acesso ao Concurso para informações detalhadas.
O concurso está também acessível para pequenas e médias empresas e os contratos não estão sujeitos ao Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio. Para quaisquer questões administrativas ou esclarecimentos, as empresas podem contactar a Infraestruturas de Portugal pelo endereço eletrónico contratos@infraestruturasdeportugal.pt.
O procedimento foi também publicitado no Jornal Oficial da União Europeia.
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