Financiamento europeu para o Plano Ferrovia 2020

A Comissária Europeia Violeta Bulc esteve em Elvas e na Covilhã a acompanhar o início de duas obras de desenvolvimento da ferrovia nacional e para o lançamento de um concurso de construção de linha férrea.

O orçamento comunitário, através do Fundo das Redes Transeuropeias, financia os projetos Elvas-Caia e Évora-Elvas em 184 milhões de euros de financiamento europeu - de um investimento total destes projetos de 388 milhões de euros.

No caso do troço Elvas-Caia, que integra o eixo Sines-Elvas-Madrid-Paris, a ação inclui a renovação do troço Évora-Évora-Norte e Elvas-Caia. A nova linha permitirá o movimento de comboios de carga de 740 metros e está concebida para alta velocidade (250 km/h). Prevê-se que a obra contribua para aumentar a competitividade do porto de Sines e servir diversas plataformas logísticas.

No caso do troço Évora-Elvas/Caia, os trabalhos incluem a construção de 84 km de linha para tráfego misto (passageiros e carga). O projeto inclui o design e construção de uma subestação de energia elétrica, que permitirá eletrificar a linha.

Os fundos estruturais europeus, através do PT2020, financiam também em 68 milhões de euros a modernização e eletrificação da linha Covilhã-Guarda. Esta linha estava encerrada há 10 anos e prevê-se que possa contribuir para o desenvolvimento do Interior e para a coesão nacional.

No total, estes três projetos de investimento na ferrovia em Portugal representam 252 milhões de euros de contribuição da UE durante o atual período financeiro 2014-2020 (184 milhões de euros de Évora-Caia + 68 milhões para o troço Covilhã-Guarda do Fundo de Coesão), para além dos fundos de coesão da UE já disponibilizados ao abrigo do anterior período financeiro 2007-2013.

Estas obras integram o Plano Ferrovia 2020, apresentado pelo Governo em fevereiro de 2016, que prevê obras em cerca de 1 200 km (metade da Rede Ferroviária Nacional), num investimento público superior a 2 mil milhões de euros, suportados pelo Orçamento de Estado e pelos fundos europeus (PT 2020 e Fundo das Redes Transeuropeias).

As redes transeuropeias constituem uma importante  componente da política da União Europeia, com vista a reforçar a dinâmica económica. O seu objetivo consiste em apoiar o reforço do mercado único, contribuir para o  crescimento económico, a competitividade e o emprego, melhorar as ligações entre as regiões e contribuir para a coesão económica e social na União.

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