Governo angolano lança concurso de 15,6ME para construir infraestruturas
O Governo angolano lançou um concurso público estimado em 10,9 mil milhões de kwanzas (15,6 milhões de euros) para a empreitada de intervenções complementares no santuário e infraestruturas da vila da Muxima, em Luanda, distribuídos em sete lotes.
Segundo o Gabinete de Obras Especiais (GOE) do Governo angolano, os primeiros três lotes da empreitada compreendem a reabilitação da antiga Igreja de Nossa Senhora da Muxima, do Forte da Muxima e a construção da ponte cais.
A construção do Centro Comunitário da Vila da Muxima, da Estação de Tratamento de Águas Residuais da vila e linha de efluentes e afluente, a construção e ampliação da Empresa de Tratamento de Água da vila e a construção de adutora de abastecimento de água para o bairro Coxi constam dos lotes subsequentes.
A Vila da Muxima, localizada no município da Quissama, a 130 quilómetros de Luanda, alberga o santuário da Muxima, maior centro mariano de devoção católica da África subsaariana.
O GOE referiu que o concurso público, cujo prazo de apresentação de candidaturas decorre até 14 de fevereiro de 2022, foi aberto à luz da Lei dos Contratos Públicos e o valor estimado do contrato é de 10.907.154.537, 46 kwanzas acrescido de 14 por cento do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA).
O prazo de execução do contrato, “a ser definido pelo empreiteiro, não deve ultrapassar o mês de março de 2024”.
Este concurso implica a celebração de um contrato público e o candidato deve ter a habilitação profissional do nível 10º para esta empreitada de obras públicas na modalidade de concessão construção.
Uma proposta economicamente mais vantajosa é o que augura o GOE, sendo que cada candidato deve desembolsar 300 mil kwanzas para a obtenção das peças do procedimento.
O Presidente angolano, João Lourenço, assinou vários despachos, em dezembro de 2018, autorizando a contratação de construtoras para empreitadas no santuário da Muxima, nomeadamente a edificação de uma basílica para 4.600 fiéis.
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